Justiça em Ação

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QUEBRA DE INCOMUNICABILIDADE DE JURADO ANULA JÚRI NO SERTÃO BAIANO

 

QUEBRA DE INCOMUNICABILIDADE DE JURADO ANULA JÚRI NO SERTÃO BAIANO

 

 

Uma Sessão do Júri que estava sendo realizada no último dia 12/12/12, na cidade baiana de Jeremoabo, região sertaneja, foi anulada após o Juiz Presidente Antonio Henrique da Silva ser informado por um dos Oficiais de Justiça que atuavam na Sessão sobre a ocorrência da quebra da incomunicabilidade de um dos jurados, por parte de um servidor do município e que é cedido ao judiciário daquela cidade, ao noticiar a uma jurada o falecimento de um ente querido da mesma, fato que teria ocorrido durante o julgamento.

O júri, que tinha sido iniciado às 10:30 horas, estava na fase do interrogatório do réu José Carlos, conhecido por “Piaba”, que é acusado de ter matado a tiro, no mês de maio de 1995, a pessoa de JOSÉ MARTINELHO VIEIRA DOS SANTOS, a quebra da incomunicabilidade ocorreu por volta das 18:30, após mais de 08 (oito) horas de trabalho com as oitivas de todas as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, além de 03 (três) acareações que havia sido realizadas, durante o percurso que os jurados faziam para atenderem necessidades fisiológicas.

Na decisão que decretou a dissolução do Conselho de Sentença, o juiz presidente asseverou que: O que vivenciamos no dia de hoje foi mais um exemplo da ineficiência dos agentes públicos.” Essa referência foi alusiva à quebra da incomunicabilidade da jurada, bem assim ao fato do acusado José Carlos, conhecido por “Piaba”, ter permanecido com mandado de prisão em seu desfavor em aberto, sem que tenha sido preso, por mais de 15 (quinze) anos, enquanto realizava eventos de vaquejadas por toda a região, uma delas inclusive na Praia do Forte, na região metropolitana de Salvador, sem que qualquer agente público ligado à segurança pública tenha se desincumbido em cumpri-lo.

O novo Júri foi designado para o dia 31 de janeiro de 2013, às 08:30 horas.